TERMOS E CONDIÇÕES

1. Identificação do Titular

O presente website, inhomeconcept.com, é propriedade de Maria Arminda Magalhães de Sá, com NIF 195169654, com sede em R. Vasconcelos e Castro 15, 2.º Andar E, 4760-111 Vila Nova de Famalicão, Portugal.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como as condições aplicáveis à prestação de serviços e/ou venda de produtos.

3. Aceitação dos Termos

A navegação no site implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

4. Serviços/Produtos

O website destina-se à apresentação e eventual comercialização de serviços e/ou produtos relacionados com o conceito InHomeConcept.

5. Preços

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website são propriedade do titular ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por lei.

7. Responsabilidade

O titular não se responsabiliza por danos resultantes de falhas técnicas, interrupções ou uso indevido do site.

8. Lei Aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Vila Nova de Famalicão.