Política de Privacidade
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A responsável pelo tratamento dos dados é Maria Arminda Magalhães de Sá.
2. Dados Recolhidos
Podem ser recolhidos dados como nome, email, telefone, e outros necessários à prestação de serviços.
3. Finalidade
Os dados são utilizados para:
- Prestação de serviços
- Comunicação com clientes
- Cumprimento de obrigações legais
4. Fundamento Legal
O tratamento baseia-se no consentimento do titular dos dados e/ou na execução de contrato.
5. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades.
6. Direitos dos Titulares
O titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento dos dados.
7. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados.
8. Autoridade de Controlo
O titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).